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O SIGILO E A PRIVACIDADE NO UNIVERSO DO HIV/AIDS

 

Autor: Fernanda Cristina Ferreira; Maiky Carneiro da Silva Prata; Renata Ferreira Takahashi; Lucia Yasuko Izumi Nichiata

Instituição: Escola de Enfermagem da USP

UF: SP

Email: fernandausp@terra.com.br

Categoria: Ética e pesquisa

 

Resumo

 

Introdução: A análise da epidemia da aids sob

diferentes aspectos tem levado a sociedade e

os profissionais de saúde a um processo de

repensar o direito a vida privada, ao trabalho,

ao tratamento de saúde e ao respeito ao sigilo

e a privacidade das informações dos

soropositivos ao HIV/aids.

 

Objetivos: verificar o estado da arte da

produção científica sobre sigilo e privacidade no

caso do HIV/aids, no período de 1996 a 2006.

 

Método: foi realizada uma busca bibliográfica

sistematizada nas bases de dados on line

indexadas a BIREME, utilizando-se para isso os

descritores de assunto (DeCS): A) comunicação

sigilosa AND aids e B) privacidade AND aids. Foi

feita uma leitura analítica dos resumos

disponíveis e posterior classificação segundo

grupos temáticos.

 

Resultados: foram encontradas 204 referências

em A e 31 em B, com resumos disponíveis

para a análise foram encontrados 42 em A e 5

em B. Excluindo as repetições, obteve-se o

total de 43 trabalhos, 6 sobre a

temática "testagem sorológica", 6

sobre "legislação", 7 sobre "vivência do

portador, família e comunidade com HIV/aids",

4 sobre "relacionamento profissional-paciente",

4 sobre "pesquisas científicas", 4

sobre "vigilância epidemiológica", 3

sobre "direito individual e direito coletivo", 4

sobre "discriminação e confidencialidade" e 4

sobre "assistência ao portador".

 

Conclusão: a maioria dos autores concorda que

os profissionais da saúde, no sigilo e na

privacidade, devem considerar a historicidade

do HIV/aids, uma doença imersa em

preconceitos e discriminação; a quebra do

sigilo e da privacidade é indicada em situações

particulares que envolvem direito individual e

direito coletivo;e o contexto sócio-cultural

influencia de maneira expressiva o

enfrentamento de questões relacionadas ao

sigilo e a privacidade no universo do HIV/aids.