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A criação de um banco de dados específico para cadastro
de denúncias de violações de direitos humanos relacionados
às das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis
pretende gerar indicadores quanto a estigma e discriminação
bem como contribuir para o planejamento das ações do PN-DST/AIDS.
Desenvolvido pela Unidade de Articulação com a Sociedade Civil
e Direitos Humanos, em parceria com a Assessoria de Informática do
Programa Nacional, contou com a colaboração das várias
instituições que compõem as assessorias jurídicas
apoiadas em 2006.
No banco de dados desenvolvido pelo PN-DST/AIDS poderão ser cadastradas
denúncias e seus encaminhamentos pelas instituições
que acompanham os casos.
O banco de dados poderá ser consultado pela população,
que terá acesso aos relatórios quantitativos por tipo de denúncia
e local de ocorrência.
Podem solicitar o acesso para cadastro
de denúncias: instituições com atividades de
assessoria jurídica, Fóruns ONG/Aids e Articulações
Nacionais de Movimentos Sociais. A instituição interessada
deve preencher o FORMULÁRIO
DE SOLICITAÇÃO e encaminhá-lo para
o endereço: ddhh@aids.gov.br.
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