| A manutenção
de um banco de dados específico para cadastro de denúncias
de violações de direitos humanos relacionados às
pessoas vivendo com HIV/aids, aos portadores de hepatites virais
e às populações vulneráveis pretende
gerar indicadores quanto ao estigma e à discriminação,
bem como contribuir para o planejamento das ações
do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. No banco de dados,
podem ser cadastradas denúncias e seus encaminhamentos pelas
instituições que acompanham os casos, registros a
serem consultados pela população, mediante relatórios
quantitativos por tipo de denúncia e local de ocorrência.
Podem solicitar o acesso para cadastro de denúncias: instituições
com atividades de assessoria jurídica, Fóruns ONG/Aids
e Articulações Nacionais de Movimentos Sociais. A
instituição interessada deve preencher o FORMULÁRIO
DE SOLICITAÇÃO e encaminhá-lo para o endereço:
dhrv@aids.gov.br.
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