A manutenção de um banco de dados específico para cadastro de denúncias de violações de direitos humanos relacionados às pessoas vivendo com HIV/aids, aos portadores de hepatites virais e às populações vulneráveis pretende gerar indicadores quanto ao estigma e à discriminação, bem como contribuir para o planejamento das ações do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. No banco de dados, podem ser cadastradas denúncias e seus encaminhamentos pelas instituições que acompanham os casos, registros a serem consultados pela população, mediante relatórios quantitativos por tipo de denúncia e local de ocorrência.

Podem solicitar o acesso para cadastro de denúncias: instituições com atividades de assessoria jurídica, Fóruns ONG/Aids e Articulações Nacionais de Movimentos Sociais. A instituição interessada deve preencher o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO e encaminhá-lo para o endereço: dhrv@aids.gov.br.