A sexualidade nos remete à nossa origem (quem somos, de onde viemos, como fomos concebidos) e, conseqüentemente, à origem do próprio conhecimento, da curiosidade e da disposição para aprender.  Sexualidade tem a ver com identidade e com as infinitas maneiras de ser homem ou de ser mulher na sociedade e na cultura e com o caminho pessoal da construção de cada um.  As relações de gênero, que a partir daí se estabelecem, são outra questão central relacionada à sexualidade humana.  O corpo, suas sensações, desejos, sentimentos; a saúde e as doenças, o prazer e a reprodução, são parte fundamental dessa história. 

Uma questão tão importante como é a da sexualidade não poderia deixar de ser trabalhada na educação.  Por considerá-la um tema social urgente, de caráter nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do MEC incorporaram a orientação sexual como tema transversal, na gestão do ministro Paulo Renato de Souza, no governo Fernando Henrique.  Eu tive a oportunidade de trabalhar na equipe de elaboração dos PCN, cuidando, ao lado de Yara Sayão, justamente desse tema.  A Lei 11972, de 04 de janeiro de 1996, de autoria da então vereadora Ana Maria Quadros, do PSDB, sancionada pelo prefeito Paulo Maluf à época, determina que as escolas públicas da cidade de São Paulo desenvolvam projetos com o objetivo de orientação e educação sexual para todos os alunos. 

O GTPOS - Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual - está desenvolvendo para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo um amplo projeto de implantação do trabalho de orientação sexual em toda a rede municipal de ensino.  Esse projeto se dirige aos educadores de todos os níveis de ensino: educação infantil (inclusive creches), ensino fundamental, médio, educação especial e de jovens e adultos.  Os alunos que se beneficiam da ação, por meio desses educadores, vão de 0 a 80 anos.  E não é força de expressão, é fato. 

O que se está realizando é um trabalho processual, ou seja, procura garantir ações permanentes e continuadas que, por sua constância e persistência, possam mudar significativamente a atuação dos educadores e o trabalho pedagógico realizado com os alunos, visando a conquistar bem-estar sexual, relações de gênero com igualdade, respeito à diversidade sexual e prevenir problemas, como a gravidez não-planejada, o abuso sexual ou as doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids. 

Os 33 formadores que compõem a equipe técnica desse projeto são membros do GTPOS ou foram escolhidos por sua experiência de anos de trabalho com orientação sexual nas escolas, sob a supervisão do GTPOS ou por outras experiências que desenvolvemos nas áreas de sexualidade e adolescência ou sexualidade infantil.  Além deles, contamos com uma equipe administrativa na organização e uma equipe central de apoio na Secretaria de Educação. 

De março de 2003 a junho de 2004, já realizamos 99 cursos, a grande maioria com 24 horas de duração, que mobilizaram 2070 professores, auxiliares de desenvolvimento infantil e coordenadores pedagógicos de 1113 escolas e creches.  Realizamos inúmeros encontros temáticos, palestras, oficinas, reuniões de pólo e congressos onde a questão da sexualidade foi apresentada e discutida com mais de 7000 educadores da rede.  Um farto e selecionadíssimo material didático distribuído às escolas dá forma e substância ao trabalho.  Um material didático original do projeto foi concebido para adolescentes e outro, para crianças, e chegará às escolas neste segundo semestre. 

Estão em andamento 66 grupos de supervisão que visam à reflexão permanente, a partir da prática com os alunos.  Trabalham o planejamento, execução e avaliação das ações, garantindo postura e linha de atuação dos educadores. São encontros quinzenais para educação infantil (até 6 anos de idade) e semanais para todas as outras faixas de nossa atuação. 

Todo esse trabalho acontece nos locais designados pelas coordenadorias de educação nas 31 subprefeituras da cidade.  De Itaim Paulista e Guaianazes a Cidade Dutra, de Perus a Parelheiros, Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, nossos formadores percorrem a cidade de São Paulo para trabalhar com os educadores da rede municipal de ensino.  Esses professores já levam o projeto a cerca de 100.000 alunos. 

No trabalho de Orientação Sexual na escola, lida-se com valores sem impô-los, o que não é tarefa fácil.  A postura utilizada é a da condução de debates, onde a informação é elemento essencial, mas não suficiente.  Daí o uso de metodologia participativa, onde o conhecimento se constrói coletivamente.  Verdades não são impostas, nem o professor assume posicionamentos diretivos.  Ele tem como referência valores gerais, como o respeito ao outro, à diversidade, à inclusão social e à democracia.  O que importa é o processo de construir conhecimentos e incorporar comportamentos e ações consistentes. 

Quem está no processo, formadores e educadores, sabe a importância que isso tem.  Não há milagre.  E nada se faz da noite para o dia.  É o esforço permanente, continuado, que dá frutos. O tema é complexo e atualizar-se dá trabalho, supõe tempo, estudo, disposição para aprender, rever-se, como atestam projetos desenvolvidos por muitos anos em escolas particulares de São Paulo, onde assessorei e coordenei trabalhos de orientação sexual.  São os colégios Pio XII, Miguel de Cervantes, Beatíssima Virgem Maria, Bandeirantes, Santa Maria, Porto Seguro e Santa Cruz, entre outros. Sua eficácia já foi muitas vezes testada, os resultados são sempre compensadores.  É preciso superar a visão imediatista para construir processos educativos mais sólidos e duradouros. 

Este projeto que agora se desenvolve tem uma história.  Ele já aconteceu em moldes similares, também com a coordenação do GTPOS, de 1989 a 1992, com financiamento da Fundação MacArthur. Os secretários de educação do período foram o saudoso professor Paulo Freire e Mário Sérgio Cortella.  A prefeita era Luíza Erundina. Marta Suplicy, sexóloga e psicanalista, participou daquela experiência e  hoje, em sua gestão à frente da prefeitura, nos dá as condições para que esse projeto possa acontecer.  É um trabalho do qual nos orgulhamos.

Antonio Carlos Egypto
Psicólogo e sociólogo do GTPOS
Coordenador Geral e Técnico do Projeto de Orientação Sexual na Escola