GESTÃO E GOVERNANÇA

• A sociedade em rede - PDF [95 KB]
• Balanced Scorecard (BSC) - PDF [37 KB]
• O que é o Balanced Scorecard - PDF [379 KB]
• O Balanced Scorecard e o processo estratégico - PDF [215 KB]
• Combinando o Balanced Scorecard com a gestão do conhecimento - PDF [59 KB]
• Um modelo de gestão governamental para resultados - PDF [1.117 KB]
• Desafios da administração pública brasileira: governança, autonomia, neutralidade - PDF [54 KB]
• Governança em ação - PDF [2.284 KB]
• Governança de (em) redes sociais – Uma Contradição? - PDF [38 KB]
• Governança organizacional aplicada ao setor público - PDF [225 KB]
• O desafio da gestão das redes de políticas - PDF [253 KB]
• Guia referencial para medição de desempenho e Manual para construção de indicadores - PDF [2.184 KB]
• Um guia de governança para resultados na administração pública - PDF [10.450 KB]
• Controle social dos serviços públicos à garantia dos direitos - PDF [437 KB]

LEGISLAÇÃO DO SUS

• Resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2012 - PDF [111 KB]
  Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).
• Resolução nº 2, de 17 de janeiro de 2012 - PDF [113 KB]
  Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Resolução nº 3, de 30 de janeiro de 2012 - PDF [88 KB]
  Dispõe sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Resolução n. 4 - Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) - Link PDF
• Apresentação - Decreto nº 7.508 - Regulamentação da Lei nº 8.080/90 - PPTX [930 KB]
• Livreto - Decreto nº 7.508 - Regulamentação da Lei nº 8.080/90 - PDF [2.130 KB]
• Diretriz para conformação do mapa da saúde - PDF - [1.610 KB]
• Diretrizes para organização das regiões de sáude no SUS - PDF - [132 KB]
• Contrato organizativo da ação pública - COAP - PDF - [1.391 KB]

CONASS

• Progestores
• Pacto pela saúde e legistação - PDF [28.409 KB]

TESES DE MESTRADO

• Autor: Denise Ribeiro Franqueira Pires - PDF [738 KB]
  Título: Alguns Apontamentos sobre o Processo de Descentralização do Programa de Aids. Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Instituto de Medicina Social
  
  
• Autor: Flavia Lucia Ribeiro Silva - PDF [679 KB]
  Título: Os Programas Municipais de DST/AIDS da Região Metropolitana II: as metas estão sendo cumpridas? Fundação Oswaldo Cruz - Escola Nacional de Saúde Pública
  
  
• Autor: Moisés Francisco Baldo Taglietta - PDF [531 KB]
  Título: Avaliação da Implantação do Incentivo no Âmbito do programa Nacional de HIV/Aids e outras DST em dois Municípios do Estado de São Paulo. Fundação Oswaldo Cruz - Escola Nacional de Saúde Pública
  
  
• Autor: Renato Barboza - PDF [738 KB]
  Título: Gestão do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo: uma análise do processo de descentralização das ações no período de 1994 a 2003. Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo