SUSTENTABILIDADE, GESTÃO E COOPERAÇÃO
O Departamento vem desenvolvendo, desde 2009, um processo participativo constituído por uma agenda estratégica dentro de um modelo de gestão por resultados, que foi a base para sua reestruturação, iniciada no segundo semestre de 2010.
Como resposta à sociedade foi priorizada: a redução da transmissão das DST/HIV/aids/HV; e a melhoria da qualidade de vida dos portadores desses agravos.
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PROJETO AIDS SUS
“ESTRUTURANDO A GOVERNANÇA DA RESPOSTA NACIONAL”
Período de vigência: 2011 a 2014
Total de recursos: US$ 200 milhões dos quais US$ 133 milhões são nacionais e US$ 67 milhões são do BIRD
Do total dos US$ 67 milhões, US$ 57 milhões são da fonte Tesouro (100) e US$ 10 milhões são fonte Específica (148)
A liberação dos recursos do BIRD só ocorre mediante comprovação de gastos
Objetivos:
1. Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis;
2. Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança.
O projeto AIDS SUS é composto por dois componentes:
Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis.
Este componente integra a abordagem SWAp - financia um percentual das ações orçamentárias das DST/AIDS, como Programas de Gastos Elegíveis (EEP) que são: (1) Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis; e (2) Incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção.
Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação
Este componente financiará todas as atividades e insumos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas no Componente 1 com prioridade para:
1. Aprimoramento da governança da resposta nacional;
2. Inovações que promovam a gestão por resultado, financiamento baseado em desempenho e tomada de decisão orientada por evidências.
3. Sistema de premiação e penalidades;
4.Avaliações de impacto.
O que faz a diferença deste Projeto é que ele:
Focaliza as ações nos contextos de vulnerabilidade associados à epidemia, incluindo os relacionados às desigualdades regionais, (linhas de cuidado com pontos de intervenção).
Muda a lógica de financiamento e de cooperação - financiamento das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil com base na pactuação de responsabilidades e alcance dos resultados.
Integra a inovação tecnológica em saúde como parte da agenda de desenvolvimento do governo garantindo a sustentabilidade do país na área de sistemas de informação de 2ª geração e tecnologia da informação, de vacinas e de produção interna de insumos (medicamentos, microbicidas, testes para diagnóstico, reagentes).
Garante investimentos em áreas estratégicas ainda não cobertas - especialmente em regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e populações mais vulneráveis (homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, populações prisionais e usuários de drogas injetáveis) e PVHA.
Consolida os processos de regionalização, descentralização e de horizontalização – princípios do SUS.
Prioriza a gestão e qualidade dos processos que estruturam a governança, visando o aumento da eficiência e efetividade.
SITUAÇÃO ATUAL:
O monitoramento do Projeto AIDS SUS é realizado por meio de Missões de Supervisão pelo BIRD e já foram realizadas duas Missões de supervisão do Projeto AIDS-SUS a 1ª no período de 9 a 13 de maio de 2011 e a 2ª no período de 16 a 21 de novembro de 2011, com os objetivos de (i) verificar o estado de cumprimento dos indicadores do projeto, incluindo a disponibilidade de linha de base para indicadores chaves; (ii) verificar os avanços nas atividades que estão inseridas nos dois programas do Governo apoiados pelo Banco (EEP) no âmbito do Componente 1 (SWAp); (iii) discutir formas de cooperação, no âmbito do Projeto AIDS-SUS, entre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (Departamento) e o Programa Global de HIV/Aids do Banco Mundial (GHAP), incluindo a cooperação Sul-Sul; (iv) discutir as avaliações de impacto e verificar se será necessária assistência técnica adicional nessa área; e (v) discutir questões associadas aos desembolsos. O Departamento apresentou os principais resultados alcançados no período de dezembro de 2010 a julho 2011, as principais prioridades para o período 01/12/2010 a 31/10/2011, a reestruturação do Departamento e a situação orçamentária e financeira do Projeto. Essas informações compõem o Relatório de Progresso Nº 1 apresentado ao BIRD em 31/12/2011.
Clique aqui para visualizar o Relatório de Progresso Nº 1
Clique aqui para visualizar os indicadores do AIDS SUS em português
IDSUS
Prezados (as),
Informamos que o demonstrativa da situação de cada município brasileiro encontra-se disponivel no documento "Indice de Desempenho do SUS" (IDSUS)".
É importante que os coordenadores dos Programas Estaduais e Municipais de DST, Aids e Hepatites Nirais trabalhem essas informações e usem para subsidiar o estabelecimento de estratégias e prioridades que revertam a situação e que promovam rodas de conversa sobre o resultado aferido pelo IDSUS. Elaboramos uma tabela resumida contendo as notas dos municípios do incentivo.
Clique aqui para a página do IDSUS - Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde
Clique aqui para visualizar as Notas dos municípios qualificados no Incentivo em DST/HIV/AIDS (2011)